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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:52
Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória
FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.
Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisional de alimentos. Apelo contra sentença de parcial procedência.
Genitor que, não mais laborando sob relação empregatícia, teria constituído empresa de engenharia com a nova esposa, passado a operar em caráter autônomo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:30
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
Antes confinada às tarefas domésticas, a mulher passou a exercer, com liberdade e independência, papéis-chave na sociedade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de alimentos. Verba pretendida pela ex-companheira.
União desfeita há mais de 16 anos. Comprovação da capacidade laborativa da alimentanda.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:18
É possível fixação de alimentos transitórios a ex-cônjuge
Em favor de ex-cônjuge que, embora não tenha exercido atividade remunerada durante a constância do casamento, detém idade e condições para o trabalho.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:33
Tribunal nega pedido de pensão a homem separado havia quase três anos
alimentos, não autoriza o deferimento de pensão na via judicial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Alimentos. Execução. Inadimplemento. Prisão civil. Possibilidade. Falta de pagamento por dificuldade econômica.
O advogado Gilson Adriel Lucena Gomes impetra ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:54
Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.
Os alimentos a serem prestados pelo genitor a seu filho menor advêm do dever de sustento que os
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:10
MP tem legitimidade para propor ação de alimentos para menor
A decisão garantiu ao MP atuar no polo ativo na propositura da ação em substituição à mãe da menor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 18:06
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 17:15
Juiz atualiza valor de alimentos fixados em sentença indenizatória
, proceder à revisão de alimentos decorrentes de ato ilícito, no caso, que culminou na morte do provedor de uma família
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
A reforma do CPC e a execução dos alimentos
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 11:44
Distribuidora de alimentos é condenada por irregularidades na rescisão contratual
A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS.